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41
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial: consequências
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2017
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Artigo
42
A fidúcia e os negócios em garantia
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2018
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Artigo
43
Compromisso e sentença arbitral
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2018
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Artigo
44
Uma questão de Direito Penal Intertemporal
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
45
A nova Lei Penal e os crimes de furto e roubo
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
46
As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
47
Direitos Humanos e implementação de políticas públicas
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
48
Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
49
Reserva de bens na sociedade conjugal
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2017
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Artigo
50
O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2018
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Artigo
51
Mudanças no Código Penal
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2018
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Artigo
52
Fundação pública de direito privado
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2017
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Artigo
53
Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
54
O juiz inquisidor no Brasil: um confronto com o sistema acusatório
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
55
Uma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à Constituição
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
56
A autoexecutoriedade da Administração e a reintegração dos imóveis
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
57
É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionárias de serviços públicos?
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2019
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Artigo
58
As loterias estaduais
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
59
Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
60
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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