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Algumas anotações sobre a privatização de empresas estatais e suas conseqüências
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
2
A questão dos honorários na Reforma Trabalhista
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
3
Uma barbaridade jurídica
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
4
Sujeito de prova e parte no processo
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
5
Filiação natural e filiação socioafetiva
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
6
Apontamentos sobre o direito à nomeação em caso de aprovação em concurso público
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
7
A separação litigiosa como sanção
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
8
Algumas importantes anotações sobre o contrato de construção e suas especificidades
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
9
A RMNR e o salário complessivo
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
10
Um caso concreto de crime de estupro de vulnerável
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
11
Anotações sobre o concubinato
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
12
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente: a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
13
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
14
Uma nova leitura do Artigo 5º, XXXV, da Constituição
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
15
Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
16
O empregado não é obrigado a informar sobre doença
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
17
O poder familiar: aspectos civis e processuais estudados
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
18
É incabível o reconhecimento da união estável simultânea ao casamento
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
19
Os crimes de importunação sexual e assédio sexual diante de um caso concreto
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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Artigo
20
O Artigo 25, III, da Lei de Licitações e seus problemas
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2022
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