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Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociais = Social adjectivation of public security: constitucional progress in the mo...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2022

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22

Soberania, cooperação, Brexit e os fundamentos da ordem jurídica na União Europeia = Sovereignty, cooperation, Brexit and the foundations of the legal order in the European Union...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2023

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23

Estado, empresa e responsabilidade social: uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 = State, company and social responsibility: a brief history of social va...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2023

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A Lei Anticorrupção e a relevância da governança corporativa à luz da Análise Econômica do Direito = The Anticorruption Law and the relevance of corporate governance based on the L...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2023

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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais: um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians = Tax incentives and reduction of social inequalities: a st...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2023

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Contabilidade criativa e engenharia fiscal: reflexos na sustentabilidade intergeracional = Creative accounting and fiscal engineering: effects on the intergenerational sustainabili...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2022

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27

A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas = The covid-19 pandemic and labor legal conflicts

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2022

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28

Economia circular: garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Circular economy: a guarantee for the fundamental right to a balanced environment

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2021

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29

Agências, teoria da captura e corrupção: implicações da captação do interesse público pelo privado = Agencies, theory of capture and corruption: implications of the capture of publ...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2021

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Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal Federal = Institutional dialogues, last word theory...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2021

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31

A auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no Brasil = Criminal accounting expertise and the fight against tax crimes

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2021

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32

A importância da mediação e da conciliação no novo Código de Processo Civil para a solução consensual dos conflitos no Direito de Família = The importance of mediation and concilia...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2021

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33

Corretoras de criptomoedas: um novo setor, uma nova paisagem regulatória = Criptomotive brokers: a new sector, a new regulatory landscape

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2020

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34

A união do Direito Econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no Brasil = The union of Economic Law and forensic accounting in combating corporate frau...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2019

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35

Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do Direito = Tax exemptions within the scope of notary and registration se...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2020

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O panorama da proteção dos direitos transindividuais à luz da Constituição Federal de 1988 = An overview of the defense of transindividual rights in the light of 1988 Federal Const...

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2020

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37

Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia = Representation, political parties and instruments of democracy exercise

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2019

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38

O estudo estruturalista do Direito Constitucional = The structuralist study of Constitutional Law

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2019

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Lei Anticorrupção e acordo de leniência: apontamentos críticos = Anticorruption Law and agreement of lenience: critical appraisals

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2019

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40

Governança e participação democrática = Governance and democratic participation

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Published 2020

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