Economia circular: garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Circular economy: a guarantee for the fundamental right to a balanced environment

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Silva, Renata Cristina Oliveira de Alencar, Ferrer, Catharina Martinez Heinrich
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158507
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Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Direito ambiental
Meio ambiente, aspectos econômicos
Meio ambiente, aspectos constitucionais
Proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade ambiental
Indústria de reciclagem
Intervenção do Estado na economia
Livre iniciativa
Responsabilidade socioambiental
Direito do ambiente
Direito ecológico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
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Bioeconomia
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