Resultados da busca por Autor

1

Extinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2022

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2

Problemática da citação por edital e consequências práticas

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim...”
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3

Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 na Lei nº 14.195/2021 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no Código de Processo Civil

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2021

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4

Tutelas cautelar e antecipatória na ação rescisória

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2006

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5

Medidas cautelares satisfativas

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 1994

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6

Obrigação de emissão de declaração de vontade

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2006

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7

Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de manda...

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2006

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8

Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõe

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2006

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9

Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2008

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10

Prescrição e direitos estatutários do servidor público: imprescritibilidade de fundo do Direito: princípio da legalidade

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2001

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11

Considerações sobre o Art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013. Afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2013

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12

Um teorema a ser equacionado: tutela provisória no novo Código de Processo Civil: disposições gerais = A theorem to be equated: provisional protection in the new Brazilian Civil Pr...

por Alvim, J.E. Carreira

Publicado em 2016

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13

Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 1996

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14

Juizados especiais cíveis: assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial: uma visão do problema

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 1997

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15

Compensação de contribuições sociais: limites em matéria previdenciária

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 1998

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16

Desvendando uma incógnita: a tutela antecipada antecedente e sua estabilização no novo Código de Processo Civil = Descubriendo un desconocido: el adelanto de protección anterior y...

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2016

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17

Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo: recurso da decisão do presidente ou vice-presidente: descabimento de mandado...

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2006

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18

Reflexões sobre a responsabilidade civil médica: a tutela antecipatória na ação de reparação

por Alvim, J. J. Carreira

Publicado em 2004

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19

A sustentação oral nos tribunais, a votação “com ressalva de ponto de vista” e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados = El apoyo oral en los...

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2021

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20

As diversas faces dos embargos de declaração

por Alvim, J. E. Carreira

Publicado em 2005

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