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1
Extinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2022
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Artigo
2
Problemática da citação por edital e consequências práticas
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2022
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Artigo
3
Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 na Lei nº 14.195/2021 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no Código de Processo Civil
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2021
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Artigo
4
Tutelas cautelar e antecipatória na ação rescisória
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2006
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Artigo
5
Medidas cautelares satisfativas
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 1994
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Artigo
6
Obrigação de emissão de declaração de vontade
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2006
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Artigo
7
Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de manda...
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2006
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Artigo
8
Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõe
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2006
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Artigo
9
Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2008
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Artigo
10
Prescrição e direitos estatutários do servidor público: imprescritibilidade de fundo do Direito: princípio da legalidade
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2001
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Artigo
11
Considerações sobre o Art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013. Afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2013
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Artigo
12
Um teorema a ser equacionado: tutela provisória no novo Código de Processo Civil: disposições gerais = A theorem to be equated: provisional protection in the new Brazilian Civil Pr...
por
Alvim
,
J
.E.
Carreira
Publicado em 2016
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Artigo
13
Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 1996
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Artigo
14
Juizados especiais cíveis: assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial: uma visão do problema
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 1997
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Artigo
15
Compensação de contribuições sociais: limites em matéria previdenciária
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 1998
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Artigo
16
Desvendando uma incógnita: a tutela antecipada antecedente e sua estabilização no novo Código de Processo Civil = Descubriendo un desconocido: el adelanto de protección anterior y...
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2016
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Artigo
17
Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo: recurso da decisão do presidente ou vice-presidente: descabimento de mandado...
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2006
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Artigo
18
Reflexões sobre a responsabilidade civil médica: a tutela antecipatória na ação de reparação
por
Alvim
,
J
.
J
.
Carreira
Publicado em 2004
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Artigo
19
A sustentação oral nos tribunais, a votação “com ressalva de ponto de vista” e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados = El apoyo oral en los...
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2021
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Artigo
20
As diversas faces dos embargos de declaração
por
Alvim
,
J
. E.
Carreira
Publicado em 2005
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Artigo
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