Resultados da busca por Autor

1

O novo papel democrático do conselho tutelar em benefício dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e...

por Aguiar, Tailândia Teodoro

Publicado em 2016

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Artigo de conferência

2

Análise do reconhecimento civil às famílias resultantes de concubinato adulterino: da ausência de proteção à necessidade de regulamentação jurídica

por Aguiar, Tailândia Teodoro

Publicado em 2019

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Trabalho de conclusão de curso

3

A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14...

por Sugahara, Maria Fernanda Santos

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Aguiar, Tailândia Teodoro...”
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Artigo

4

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or...

por Santos, Solange Maria da Conceição dos

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Aguiar, Tailândia Teodoro...”
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Artigo

5

Os jovens da periferia de Fortaleza: os efeitos positivos das atividades nos CUCAs e do diálogo com o Nudi Jus (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - DA00.2013...

por Rocha, Viviane Aline dos Santos

Publicado em 2016

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Artigo de conferência

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