Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
'
, tempo de busca: 0,03s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
2
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
3
A teoria do reconhecimento de Axel Honneth: um contraponto entre os modelos liberais e comunitários de justiça
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
PANORAMA DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS NA ECO ERA
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
5
LIMITS OF ANVISA REGULATION ON THE MARKETING OF PSYCHOTROPIC SUBSTANCES WITH MEDICINAL EFFECTS IN BRAZILIAN TERRITORY
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
6
Dialogue between courts and precedents in Brazilian Civil Process: integration in the jurisprudence of the Interamerican Court of Human Rights in upper and subnational tribunals
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
A ordem econômica e o papel da Agência Nacional do Petróleo na efetivação do princípio constitucional ao meio ambiente equilibrado
por
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
8
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2009
Outros Autores:
“
...
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
...
”
Acessar documento
Artigo
9
Cooperativas habitacionais como incorporadoras imobiliárias: um estudo a partir da estrutura normativa brasileira / Housing cooperatives as real estate developers: a study based on...
por
Roncato, Bruna Silveira
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
...
”
Acessar documento
Artigo
10
Aplicabilidade do princípio do devido processo legal / Applicability of the due process principle
por
Roncato, Bruna Silveira
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Aguiar
Filho
,
Valfredo
de
Andrade
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...