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1
O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2011
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Artigo
2
Os juros bancários, o Código do consumidor, o novo Código civil e a Emenda constitucional 40/2003
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2003
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Artigo
3
O cabimento da oposição pela administração como proprietária, com base no domínio, em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
4
Os juros bancários e o Código do Consumidor
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2003
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Artigo
5
As medidas cautelares e antecipatórias da tutela no processo de conhecimento e seus efeitos em face da Lei n° 10.444, de 07.5.2002
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
6
Posse em terras públicas e condomínios irregulares
por
Almeida
,
Jansen
Fialho
de
Publicado em 2006
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Artigo
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