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A contenção de pessoas idosas em instituições de longa permanência como violação dos direitos humanos fundamentais = Restraint on elderly people in long-term care homes as a violat...
por
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de
Publicado em 2023
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2
A interdição a partir da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
por
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de
Publicado em 2016
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Artigo
3
A interdição a partir da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
por
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de
Publicado em 2016
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4
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos punitive damages no direito brasileiro...
por
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de
Publicado em 2005
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Artigo
5
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
por
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de
Publicado em 2004
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Artigo
6
Importância da Política Nacional do Idoso no enfrentamento da violência
por
Minayo, Maria Cecília de Souza
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
de...
”
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Capítulo de livro
7
Contenção ambiental de idosos nas instituições de longa permanência em tempos de Covid-19: reflexão teórica
por
Barros,Patricia de Fátima Augusto
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Almeida
,
Luiz
Claudio
Carvalho
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”
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Artigo
8
O empresário e os direitos do consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual
por
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Almeida
,
Luiz
Cláudio
Carvalho
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”
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