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Alochio, Luiz Henrique Antunes
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1
O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas : (re)pensando um tema relevante
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2004
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2
Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2010
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3
Planejamento urbano: análise das experiências brasileira e francesa no planejamento e na fiscalidade urbanística
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2007
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4
O direito do urbanismo e a transferência do direito de construir: requisitos de limitação nas leis locais
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2008
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5
Jurisdição e finanças municipais: a taxa estadual de fiscalização de serviços notariais e a possível destinação de percentual aos fundos de aparelhamento dos órgãos de advocacia pú...
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2018
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Artigo
6
A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico (água e esgoto): taxa ou tarifa/preço público?
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2006
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Artigo
7
O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam?
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2014
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8
Dívida ativa municipal e o “protesto” como “alternativa eficiente” ao “custo” da execução fiscal: uma reflexão a partir do estado do Espírito Santo = Active municipal debt and the...
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2014
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Artigo
9
O novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo = The new Civil Procedure Code and the Administrative Process
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2015
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10
A relevância do conceito de "igualdade" para a temática dos tributos ambientais / The importance to the concept of equality for environmental taxes' issue
por
Alochio
,
Luiz
Henrique
Antunes
Publicado em 2014
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