Mostrando
1 - 20
resultados de
47
para a busca '
Alvim, Eduardo Arruda
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Alvim, Eduardo Arruda
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
47
para a busca '
Alvim, Eduardo Arruda
'
, tempo de busca: 0,08s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do Art. 1.025 do CPC/2015 = Special appeal, prequestioning and the application of 1,025 of CPC/2015
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
2
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in di...
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais = Irreversibility of early decision of custody and fundamental rights
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
4
A raiz constitucional da antecipação de tutela = Constitutional basis of anticipation of merits
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
5
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental = Notes...
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
A evolução do Direito e a tutela de urgência = The evolution of law and the emergency relief measures
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
7
A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos = Religious freedom in Brazil and the refuse of medical treatments
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei n. 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal = The recent reform of the Code of Civil Procedure by...
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
9
Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei n. 12.016/09 = Res iudicata in the collective injunction and the Law n. 12.016/09
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
10
Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) = Brief considerations about the penalties of Administrative Misconduct Law (Law n. 8.4...
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
11
Breves considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado = Brief observations about assistance and the appeal for the injured third party
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
12
Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica = Procedural aspects of disregard doctrine
por
Alvim
,
Eduardo
arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
13
O Art. 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação = Art. 46 of CPC (specific protection) and protection against piracy and counterfeiting
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
14
Suspensão de segurança = Suspension of writ of mandamus
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
15
Ação direta de inconstitucionalidade = Action of unconstitutionality
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
16
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei n. 12.016/09 = Aspects of the collective writ of mandamus in the light of Law 12.016/09
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Embargos infringentes e agravo em mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09 = "Embargos infringentes" and "agravo" on writ of mandamus, after the Law 12.016/09
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
18
A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à luz da Lei n. 12.016/09. Ciência é citação? (art 7º, inciso II) = The position of constraining authority in writ of mandam...
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
19
O perfil da decisão calcada no § 6° do art. 273 do CPC: hipótese de julgamento antecipado parcial da lide
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
20
Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certa
por
Alvim
,
Eduardo
Arruda
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...