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1
A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica: perspectivas estrutural e funcional
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 1989
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Artigo
2
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 1988
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Artigo
3
A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 1986
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Artigo
4
A irretroatividade da condição suspensiva
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 1985
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Artigo
5
A eqüidade no Código Civil brasileiro
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 2004
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Artigo
6
A evolução do Direito Civil brasileiro
por
Amaral
Neto
,
Francisco
dos
Santos
Publicado em 1983
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