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Antunes, Paulo de Bessa
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1
Auditorias ambientais: competências legislativas
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1998
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Artigo
2
Ação civil pública: casos concretos
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1997
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Artigo
3
Privatização e proteção ambiental: mudanças institucionais no controle ambiental
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1996
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Artigo
4
Direito Ambiental como Direito Econômico: análise crítica
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1992
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Artigo
5
Áreas de preservação permanente urbanas: o Novo Código Florestal e o Judiciário
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2015
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Artigo
6
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
7
Código Florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: normatividades autônomas = Forestry Code and National System of Conservation Units Law: autonomous rules
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2014
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Artigo
8
Exploração de petróleo e segurança jurídica: o caso newfield
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2012
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Artigo
9
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
10
Exploração de petróleo e segurança jurídica: o caso Newfield
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2012
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Artigo
11
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2011
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Artigo
12
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2017
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Artigo
13
O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2016
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Artigo
14
Dano ambiental: a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1997
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Artigo
15
Natureza jurídica do estudo prévio de impacto ambiental
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 1996
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Artigo
16
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2016
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Artigo
17
Direito Internacional do Meio Ambiente: particularidades = Environmental International Law: particularities
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2020
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Artigo
18
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais = Inversion of the judicial burden of proof and environmental damages
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2019
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Artigo
19
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2002
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Artigo
20
Large dams and large-scale environmental damage: the need for a specific public policy
por
Antunes
,
Paulo
de
Bessa
Publicado em 2024
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