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1
Teria sido Calmon de Passos o primeiro garantista brasileiro?
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2021
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Artigo
2
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais = Legality, incidence, reasoning and rational control of judicial rulings
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2016
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Artigo
3
A fundamentação das sentenças arbitrais diante do novo Código de Processo Civil brasileiro = The obligation to state reasons of awards on the new Brazilian Civil Procedure Code
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2015
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Artigo
4
Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia: campo-invariável e campos-dependentes: sobre os limites dos negócios jurídicos processuais = Material a...
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2015
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Artigo
5
No acordo de procedimento qual é o papel do juiz (codeclarante, mero homologador ou outro)?
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2015
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Artigo
6
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
por
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de
Publicado em 2011
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Dissertação
7
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
por
Gouveia, Lúcio Grassi de
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Ataíde
Júnior
,
Jaldemiro
Rodrigues
de...
”
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Artigo
8
Distribuição do ônus da prova por convenção processual
por
Mouzalas, Rinaldo
Publicado em 2015
Outros Autores:
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...
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Júnior
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Rodrigues
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