Resultados da busca por Autor

1

O Decreto-Lei como fonte de Direito Tributário

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1982

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2

O "Estado mínimo" no contexto da globalização: a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 2002

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3

Tributos e meio ambiente

por Balthazar, Ubaldo Cesar

Publicado em 2011

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4

A ISENÇÃO DE ICMS INCIDENTE SOBRE A SAÍDA DE BENS E PRODUTOS NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

por Balthazar, Ubaldo Cesar

Publicado em 2017

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5

A INCONFIDÊNCIA MINEIRA E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTITUIÇÃO CAPAZ DE EVITAR CONFLITOS E PROMOVER A PAZ - DOI: 10.12818/P.0304-2340...

por BALTHAZAR, UBALDO CESAR

Publicado em 2015

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6

UMA PROPOSTA DE (RE)LEITURA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO: OS PRIVILÉGIOS IMPLÍCITOS DA FAZENDA PÚBLICA - 10.12818/P.0304-2340.2016v69p657

por Balthazar, Ubaldo Cesar

Publicado em 2017

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7

The genesis of the value-added tax

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 2010

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8

Apresentação

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1998

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9

Vendo um mundo a construir

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1998

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10

Pluralidade e unidade no aperfeiçoamento da excelência acadêmica

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1996

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11

Apresentação

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1995

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12

Análise dos conceitos de base preliminares à de um Mercado Comum no Cone Sul

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1994

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13

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios. Emani Bayer. Ensaios Catarinenses. Florianópolis, UFSC, 77.

por Balthazar, Ubaldo César

Publicado em 1981

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14

Tax transactions and extrafiscality: an approach in the light of proportionality control

por Balthazar, Ubaldo Cesar

Publicado em 2020

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15

Princípio da legalidade tributária e decreto-lei: o conflito doutrinário

por Balthazar, Ubaldo Cesar

Publicado em 2013

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Dissertação

16

A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distribuitiva: uma abordagem histórica = Tax reform as an instrument for the effectiveness of distributive justice: a...

por Machado, Carlos Henrique

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Balthazar, Ubaldo Cesar...”
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17

Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos

por Probst, Marcos Fey

Publicado em 2015

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18

Resenhas

por Mondardo, Dilsa

Publicado em 1995

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19

Tax Reform as an Instrument for the Effectiveness of Distributive Justice: a historical approach

por Machado, Carlos Henirque

Publicado em 2017

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20

CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS NO SÉCULO XX E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE NO BRASIL.

por Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena

Publicado em 2011

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