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Bastos, Noel de Oliveira
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1
O PÊNDULO SIMBÓLICO-INSTRUMENTAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO INSTRUMENTAL DA ORDEM PUNITIVA
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
2
Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
3
Cláusula da repercussão geral sob a ótica dos sistemas autopoiéticos: para uma crítica do critério da “relevância” = General repercaussion clauses under the view of autopietic syst...
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
4
A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining...
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
5
Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues...
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
6
Notas sobre a competência tributária: da conceituação às suas implicações no pacto federativo e na regulação tributária
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
7
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
por
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Dissertação
8
O DIREITO DE PETIÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UM DIÁLOGO ATRAVÉS DA “LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO” DE LUHMANN
por
de Sá Leitão Neto, Paulo Wanderley
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
...
”
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Artigo
9
A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state a...
por
Moreira, Isabelle Arruda
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Bastos
,
Noel
de
Oliveira
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