Resultados da busca por Autor

1

A compreensão do sistema tributário nacional e sua importância para fixação dos precedentes = Understanding the national tax system and its importance for fixing the precedents...

por Bastos, Ricardo Victor Ferreira

Publicado em 2017

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Artigo

2

A Caracterização das isenções fiscais à luz do sistema tributário nacional : perspectiva de sua implementação sob a ótica constitucional

por Bastos, Ricardo Victor Ferreira

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

3

Os princípios da eficiência, da equidade e da solidariedade no federalismo fiscal brasileiro = The principles of efficiency, equity and solidarity in the Brazilian fiscal federalis...

por Falcão, Maurin Almeida

Publicado em 2016

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Artigo

4

Brazil's Characterization As a "Tax Heaven" Taking Into Account the International Transparency Rules and the Ruling About the Constitutionality of Complementary Law nº 105/2001

por Meira, Liziane Angelotti

Publicado em 2015

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Artigo

5

Caderno de pós-graduação em direito: Lei Anticorrupção 2

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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6

Caderno de pós-graduação em direito: questões atuais de direito processual

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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7

Caderno de pós-graduação em direito: Estado, Sociedade e Direito

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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8

Caderno de pós-graduação em direito: regulação econômica e tributos

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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9

Caderno de pós-graduação em direito: compliance e relações governamentais

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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10

Caderno de pós-graduação em direito : direito administrativo contemporâneo

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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11

Caderno de pós-graduação em direito: direito societário e globalização

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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12

Caderno de pós-graduação em direito: estado, sociedade e direito

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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13

Caderno de pós-graduação em direito: falência

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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14

Caderno de pós-graduação em direito: Lei Anticorrupção

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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15

Caderno de pós-graduação em direito: teoria e prática previdenciária

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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16

Caderno da pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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17

Caderno de pós-graduação em direito: prática processual constitucional e administrativa

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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18

Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal e jurisprudência

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2019

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19

Caderno da pós-graduação em direito: direito empresarial

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2018

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20

Caderno da pós-graduação em direito: direito penal

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2018

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