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Pequenas empresas e reforma tributária sobre o consumo: o que devemos aprender com a experiência indiana? = Small companies and consumption tax reform: what should we learn from th...
por
Bellegarde
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Marina
Tanganelli
Publicado em 2021
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2
Cláusulas gerais antiabuso: a interpretação não compatível com a atribuição do poder por meio de regras = General Anti-Avoidance Rules (GAAR): interpretation not compatible with le...
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2023
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3
Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF
por
Bellegarde
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Marina
Tanganelli
Publicado em 2017
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4
A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2018
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5
A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2018
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6
Elefantes que incomodam muita gente. Impostos digitais incomodam muito mais?: considerações sobre a tributação da economia digital, medidas da União Europeia e reações às Diretivas...
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2020
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Artigo
7
Da liberdade de jogar à perfectibilidade de Rousseau sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso social
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2018
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Artigo
8
Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2016
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Artigo
9
Qual a relação entre a "Suma Teológica", DRU e retrocesso social?
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2016
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Artigo
10
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Bellegarde
,
Marina
Tanganelli
Publicado em 2020
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