Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
Bem, Leonardo Schmitt de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Bem, Leonardo Schmitt de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
Bem, Leonardo Schmitt de
'
, tempo de busca: 0,19s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
2
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei n. 12.971/2014
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
3
Uma releitura constitucional da personalidade do agente como circunstância judicial de fixação da pena-base
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
As relações conexas entre o desporto e o direito penal
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2009
Acessar documento
Capítulo de livro
5
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
Selfie eleitoral e sigilo do voto: análise do Artigo 312 da Lei nº 4.737/1965
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Maus-tratos contra animais: algumas questões pontuais
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
A proteção penal da vida humana
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
9
Efeitos da condenação criminal
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
10
O crime de inovação artificiosa pós-sinistro automobilístico: análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 312 da Lei nº 9.503/1997
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
11
Considerações preliminares sobre remição penal: abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
12
O Artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro: análise dogmática da participação em racha ou em exibicionismo
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
13
O crime de calúnia eleitoral: análise doutrinária e jurisprudencial do Artigo 324 da Lei n. 4.737/1965
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
14
Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n. 6.091/1974
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
15
O regramento constitucional atinente ao Direito Eleitoral
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
16
Direito Penal Eleitoral: o crime de corrupção à luz da jurisprudência do TSE
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
17
Benjamin Button e Direito Penal: considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do Artigo 134 do Código Penal
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
18
A legitimidade do delito de embriaguez ao volante
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
19
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
20
A lei de reforma psiquiátrica: uma promessa ainda distante da realidade
por
Bem
,
Leonardo
Schmitt
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...