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Trabalho decente e desenvolvimento econômico: uma análise do caso “Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil” a partir do ODS nº 8 da ON...
por
Bentes
,
Natália
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2023
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2
Vinculação dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma discussão do desenvolvimento humano com base no conceito de Amartya Sen sobre o mínimo existencial = The binding of eco...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2018
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3
Controle de convencionalidade e acesso à Justiça: uma análise do beneficiário da Justiça gratuita a luz da Reforma Trabalhista = Conventionality control and access to Justice: an a...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2020
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4
Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da Reforma Trabalhista
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2020
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5
The Acess to water: an analysis based on case Lhaka Honhat vs. Argentina in the Inter-American Court of Human Rights
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2021
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6
Desenvolvimento Econômico e Social nos territórios dos povos tradicionais na Amazônia: Um breve diálogo entre Ronald Dworkin e John Keynes / Economic and Social Development in the...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2021
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7
Os impactos do projeto ferro Carajás S11D na comunidade indígena Xikrin do Cateté e o objetivo do desenvolvimento sustentável da Onu de n. 16 / The impacts of the ferro Carajás S11...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2021
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Artigo
8
O projeto Onça Puma e os povos indígenas: uma análise acerca dos critérios Interamericanos de Direitos Humanos e da Licença Social para Operar/ Onça Puma mining project and indigen...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simões
Publicado em 2020
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9
A pessoa com deficiência mental no Brasil e o cumprimento das diretrizes da corte interamericana de Direitos Humanos e do objetivo do desenvolvimento sustentável 3 da ONU / The per...
por
Bentes
,
Natalia
Mascarenhas
Simoes
Publicado em 2021
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Artigo
10
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus mem...
por
Ferreira Júnior, Waldir de Jesus Brabo
Publicado em 2019
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