Resultados da busca por Autor

1

Mínimo existencial e a inconstitucionalidade material do Decreto 11.150/2022 = Existential minimum and the material unconstitutionality of Decree 11,150/2022

por Bergstein, Laís Gomes

Publicado em 2023

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Artigo

2

União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais

por Bergstein, Laís Gomes

Publicado em 2011

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3

A proteção do consumidor na União Europeia com a formação de um mercado único digital

por Bergstein, Lais Gomes

Publicado em 2021

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4

Socialização de Riscos e Reparação Integral do Dano no Direito Civil e do Consumidor no Brasil

por BERGSTEIN, LAIS GOMES

Publicado em 2017

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5

O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados

por Bergstein, Laís Gomes

Publicado em 2018

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Tese

6

Analisis of the right to be forgotten and the new brazilian personal data protection law (LGPD)

por Martini, Sandra Regina

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Bergstein, Lais Gomes...”
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7

A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor

por Efing, Antônio Carlos

Publicado em 2012

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8

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008) = The need to maintain the right to...

por Marques, Claudia Lima

Publicado em 2018

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