Resultados da busca por Autor

1

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustações das Conferências das Partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheikh, em 2022 = The limits of the 20...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

2

Proteção internacional dos migrantes: entre prerrogativas e obrigações dos Estados = The migrants’ international protection: between prerogatives and obligations of States

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

3

Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil: o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas = The Draft Law on Migration and Promotion of Migr...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

4

O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao Direi...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

5

A recepção da Convenção 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho no direito interno brasileiro e a perspectiva do preenchimento das lacunas jurí...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2024

Acessar documento

Artigo

6

A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiro

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

7

Ordem Monetária Internacional: o impasse da 5.ª emenda aos Estatutos do FMI

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

8

O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil: em busca de uma adequação ao Direito Internacional = The legal treatment of refugees and stateless person in Brazil: in...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

9

Considerações sobre a ordem econômica mundial no limiar do século XXI à luz do Direito Internacional = Considerations towards world economic order on the threshold of the XXI centu...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

10

Novos padrões de combate à mudança climática: uma leitura do Acordo de Paris de 2015 = The new patterns of the fight against climate change: a reading of the Paris Agreement of 201...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

11

O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos = The treatment of stateless persons in the new law of migration: between progress and retrocession...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

12

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre Mudança do Clima e a tímida aplicação no Direito brasileiro = The adaptation concept in the 2015 Paris Agreement on Climate...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

13

A relação entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana = The relationship between International Law and Brazilian domesti...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

14

Leitura da jurisprudência dos tribunais regionais federais sobre apatridia: as fragilidades na aplicação do Direito Internacional e as interpretações dissonantes = An analysis of f...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

15

O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019: do Direito Internacional ao Direito brasileiro = The treatment of Venezuelan migration flow from 2015 to 2019: from int...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

16

O controle da aplicação do Direito Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro: uma análise crítica = Le contrôle de l'application du Droit International par le Pouvoir Judiciai...

por Bichara, Jahyr-Philippe

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

17

O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law

por Macedo, Marconi Neves

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Bichara, Jahyr-Philippe...”
Acessar documento

Artigo