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Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
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1
Flexibilização dos direitos autorais : liberdade ou violação
por
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Publicado em 2008
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Artigo
2
Aplicação do direito da concorrência na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. O caso ABTA versus ECAD no CADE
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2014
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Artigo
3
A Lei 12.965/2014: o Marco Civil da internet
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2014
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Artigo
4
O acordo de Não Divulgação (NDA) e a questão do rompimento das negociações
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2012
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Artigo
5
Direitos autorais. Legalidade para proposição. Requisitos. Obras inseridas em filmes. [Jurisprudência comentada]
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2002
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Artigo
6
Vícios de regulamentação do Artigo 113 da Lei de Direitos Autorais nas obras audiovisuais, fonográficas e livros
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2000
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Artigo
7
Direito de autor e novas mídias
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2000
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Artigo
8
Obrigação de retificação dos dados do consumidor
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2003
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Artigo
9
Indenização por dano moral: empresas jornalísticas
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2001
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Artigo
10
O credenciamento de programadoras, a classificação de canais de programação e a Res. 19/2012 da Diretoria Colegiada da Ancine (RDC 49): em fase da Lei 12.485/2011 (Lei do SeAC - Se...
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2012
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Artigo
11
O anteprojeto de revisão da Lei de Direito Autoral do governo Lula
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2011
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Artigo
12
Aspectos jurídicos de ilegalidade da deliberação 95/2010, da Agência Nacional do Cinema: Ancine
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2010
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Artigo
13
Técnica civil de identificação de direito à imagem
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2016
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Tese
14
O direito de autor e as obras audiovisuais
por
Bitelli
,
Marcos
Alberto
Sant'Anna
Publicado em 2003
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