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1
A honra individual como corolário da dignidade da pessoa LGBTI+: a Lei 14.532/2023 como instrumento dos direitos fundamentais = Individual honor as a corner of the dignity of the L...
por
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
Publicado em 2024
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2
Direito ao reconhecimento: tendência do princípio fundamental = Right to recognition: trend of fundamental principle
por
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
Publicado em 2017
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Artigo
3
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) = Interpretation pro human being (a fundamental principle)
por
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
Publicado em 2015
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Artigo
4
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana = Current look of the fundamental clause of human dignity
por
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
Publicado em 2015
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Artigo
5
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
por
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
Publicado em 2006
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Dissertação
6
O princípio da liberdade de expressão na internet = The freedom of expression principle on the internet
por
Campos, Ana Claudia Sousa de
Publicado em 2020
Outros Autores:
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...
Bittencourt
,
Ila
Barbosa
...
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