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1
A vinculatividade da decisão do STF no Recurso Extraordinário não repetitivo = The binding of the STF’s decision in the non-repetitive extraordinary appeal
por
Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
Publicado em 2022
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Artigo
2
Identificação do elemento vinculante do precedente: ratio decidendi x tese jurídica = Identification of the binding element of the precedent: ratio decidendi x legal interpretation...
por
Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
Publicado em 2022
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Artigo
3
O dever de cooperação no contrato de seguro
por
Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
Publicado em 2012
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Artigo
4
Direito adquirido e situações contratuais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
Publicado em 2008
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Artigo
5
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
por
Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Prova estatística: admissibilidade e valoração = Statistical evidence: admissibility and valuation
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2023
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,
Juliana
Carolina
Frutuoso
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Artigo
7
Aposentadoria por invalidez do servidor público: prazo para reavaliação = Retirement due to invalidity of the civil servant: deadline for revaluation
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2019
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
...
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Artigo
8
Comentários ao Resp 1.698.726/RJ: responsabilidade civil do médico decorrente de conduta omissiva e dever de indenizar [Jurisprudência comentada]
por
Zampar Jr., José Américo
Publicado em 2022
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
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Artigo
9
Sucessão hereditária de bens digitais = Hereditary succession of digital assets
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2024
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
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Artigo
10
A aplicação do § 3º do Art. 1.029 do CPC/2015: vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais = Application of Art. 1.029, § 3º, of CPC/2015: serious defect and the admi...
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2018
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
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Artigo
11
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade = Administrative discretion and sustainability
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2020
Outros Autores:
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
...
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Artigo
12
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
por
Zampar Júnior, José Américo
Publicado em 2011
Outros Autores:
“
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Bizarria
,
Juliana
Carolina
Frutuoso
...
”
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