Resultados da busca por Autor

1

Liberação de mercadorias provenientes do exterior: análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória = Release of merchandise from abroad: analysis of the legal req...

por Bonomo Júnior, Aylton

Publicado em 2023

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Artigo

2

A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

por Bonomo Júnior, Aylton

Publicado em 2017

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Artigo

3

Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum tributário, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional

por Bonomo Júnior, Aylton

Publicado em 2017

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Dissertação

4

Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do Direito luso-brasileiro = Procedural aspects of the contractual renegotiat...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Bonomo Júnior, Aylton...”
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Artigo

5

O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa = The moment of personal testimony of t...

por Demo, Alcenir José

Publicado em 2017

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Artigo

6

A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel = The procedural intervention of the m...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2017

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Artigo

7

Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo Código de Processo Civil = Brief review of the procedural defect of legal absence in the face of the new...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2016

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