Resultados da busca por Autor

1

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2007

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2

Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos r...

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2009

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3

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social an...

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2018

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4

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules...

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2021

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5

Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa = Non-retrogression in social rights: a proposal to redefine its normative struc...

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2019

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6

THE TAXING POWER AND THE CRISIS IN THE FINANCING OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN THE ERA OF GLOBALIZATION

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2022

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7

Inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) Quanto às Contribuições Sociais Sob a Ótica dos Direitos Prestacionais Fundamentais

por Breyner, Frederico Menezes

Publicado em 2012

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8

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

por Santiago, Igor Mauler

Publicado em 2012

Outros Autores: “...Breyner, Frederico Menezes...”
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