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1
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2008
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2
Juízo 100% digital
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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3
A proteção de dados e os dados da proteção: dois anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Data protection and protection data: two years of Brazilian General P...
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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Artigo
4
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública: prevenir ou remediar? = Parties, defendants and jurisdiction in public health actions: preventing or treating?
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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Artigo
5
O ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = The evidence charges in Brazilian Personal Data Protection General Act
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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Artigo
6
A autodeterminação informativa na proteção dos dados pessoais
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2022
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Artigo
7
Planejamento estratégico no Poder Judiciário: metas sem meios
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2014
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Artigo
8
A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias = Sensitive personal data protection in non-discriminatory situations
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
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Artigo
9
Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Tort Law in Brazilian Personal Data Protection General Act
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2022
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Artigo
10
Reflexos previdenciários das uniões paralelas
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
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Artigo
11
Desaposentação: consequências do julgamento do Tema nº 503 da Repercussão Geral do STF
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
12
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
13
Covid-19, benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e auxílio emergencial
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
14
A natureza jurídica do pedágio
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
15
Os direitos do titular de dados pessoais
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
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Artigo
16
A competência delegada previdenciária na reforma da previdência
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
17
O Direito da Criança ou Adolescente sob guarda à pensão por morte na Emenda Constitucional nº 103/2019
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
18
Lei Geral de Proteção de Dados e segredo de justiça
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2020
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Artigo
19
A autodeclaração no processo previdenciário
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
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Artigo
20
Aplicação subjetiva e objetiva da Lei Geral de Proteção de Dados
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
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