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1
A Igualdade Juridica entre os Filhos: Reflexo da Constitucionalizacao do Direito de Familia
por
Castelo
,
Fernando
Alcantara
Publicado em 2011
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Trabalho de conclusão de curso
2
Direito à saúde e decisões estruturais: por uma judicialização mais racional e eficiente = Right to health and structural injunctions: for a more rational and efficient judicializa...
por
Castelo
,
Fernando
Alcântara
Publicado em 2017
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Artigo
3
A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015 = Partial res judicata and the problem of the initial term for the propos...
por
Castelo
,
Fernando
Alcântara
Publicado em 2018
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Artigo
4
A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por
Castelo
,
Fernando
Alcântara
Publicado em 2010
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Artigo
5
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
por
Castelo
,
Fernando
Alcantara
Publicado em 2018
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Dissertação
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