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1
Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária
por
Chalhub
,
Melhim
Publicado em 2021
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2
Alienação fiduciária de bens imóveis: 20 anos de vigência da Lei 9.514/1997 = Fiduciary disposition of real estate property: 20 years of the Law 9.514/1997
por
Chalhub
,
Melhim
Publicado em 2018
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Artigo
3
Multipropriedade: uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP = Time-sharing: an approach in light of the Special Remedy 1.546.165-SP
por
Chalhub
,
Melhim
Publicado em 2017
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Artigo
4
A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato = The agreement to sell in the context of real estate development and...
por
Chalhub
,
Melhim
Publicado em 2016
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Artigo
5
Lei de regularização fundiária precisa de revisão
por
Chalhub
,
Melhim
Publicado em 2017
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Artigo
6
Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 2008
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7
Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 2008
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Artigo
8
O compromisso de compra e venda como título de propriedade
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 1999
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Artigo
9
Função social da propriedade
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2003
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Artigo
10
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2014
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Artigo
11
Condomínio de lotes de terreno urbano
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2009
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Artigo
12
La financiación inmobiliaria en Brasil
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2009
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Artigo
13
A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2008
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Artigo
14
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 2008
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Artigo
15
Alienação fiduciária de bens imóveis: aspectos da formação, execução e extinção do contrato
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 2007
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Artigo
16
Trust: breves considerações sobre sua adaptação aos sistemas jurídicos de tradição romana
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 2001
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Artigo
17
Alienação fiduciária de bens imóveis. Adequação da cláusula penal aos princípios do Código de Defesa do Consumidor
por
Chalhub
,
Melhim
Namem
Publicado em 1998
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Artigo
18
Memorial de incorporação: notas sobre a inexigibilidade de seu arquivamento nas hipóteses que não configurarem atividade empresarial
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 1984
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Artigo
19
Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária = Limits to the prerogative of purging of arrears in loan agreements wit...
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 2016
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20
Posse: nova garantia imobiliária
por
Chalhub
,
Melhim
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Publicado em 1999
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