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Cogan, José Damião Pinheiro Machado
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1
Do poder investigatório do Ministério Público no Brasil e no mundo
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2006
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Artigo
2
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2009
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Artigo
3
Direção inabilitada de veículo automotor
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 1999
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Artigo
4
Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los?
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 1998
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Artigo
5
Flagrante e espontânea apresentação do acusado
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 1997
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Artigo
6
Legítima defesa e prisão em flagrante
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 1999
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Artigo
7
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2000
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Artigo
8
Flagrante e espontânea apresentação do acusado
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2016
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Artigo
9
Do transporte de arma de fogo na Lei 9.437/97
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 1999
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Artigo
10
Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2003
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Artigo
11
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do Desarmamento”
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
12
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do "Estatuto do Desarmamento"
por
Cogan
,
José
Damião
Pinheiro
Machado
Publicado em 2004
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