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Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
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1
O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art. 116 do CTN
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
2
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2009
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Artigo
3
A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2008
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Artigo
4
As súmulas “vinculantes” da Câmara Superior de Recursos Fiscais: alguns apontamentos
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
5
A natureza jurídica tributária das contribuições para o Seguro DPVAT
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2003
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Artigo
6
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2006
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Artigo
7
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2004
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Artigo
8
A desoneração de ICMS nas exportações e o protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2006
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Artigo
9
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: e-books e e-readers
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2011
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Artigo
10
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9.º, § 1.º, do Dec.-lei 406/1968
por
Colnago
,
Cláudio
de
Oliveira
Santos
Publicado em 2010
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Artigo
11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
por
Barros, Marcio Brotto de
Publicado em 2009
Outros Autores:
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Cláudio
de
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Santos
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