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Costa, Eduardo José da Fonseca
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1
Dez senões do processo estrutural
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2021
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Artigo
2
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2011
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Artigo
3
Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2008
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Artigo
4
As liminares ambientais e o princípio da precaução
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2013
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Artigo
5
Los criterios de la legitimación jurisdicional según los activismos socialista, facista y gerencial
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
6
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
7
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
8
A efetivação das liminares antecipatórias nas ações condenatórias monetárias
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
9
Discursos processuais: validação e sistematicidade = Discursos procesales: validación y sistematicidad
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2016
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Artigo
10
A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático?
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2016
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Artigo
11
Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro = Presumption of civil innocence: some reflections in Brazilian context
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2017
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Artigo
12
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2016
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Artigo
14
Calendarização processual
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2015
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Artigo
15
O Poder Judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2019
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Artigo
16
Uma espectrografia ideológica do debate entre garantismo e ativismo
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2014
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Artigo
17
Processo e razões de Estado
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2021
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Artigo
18
Imparcialidade como esforço
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2020
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Artigo
19
O fundamento do Ministério Público
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2019
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Artigo
20
A reclamação perante o Superior Tribunal Militar
por
Costa
,
Eduardo
José
da
Fonseca
Publicado em 2013
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Capítulo de livro
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