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1
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2010
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Artigo
2
Para além das semelhanças: um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o Direito Ambiental e o Direito Urbanístico
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2014
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Artigo
3
A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália: contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2011
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Artigo
4
A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento De concretização do direito à cidade – Contributos Para a harmonização das normas jusurbanísticas
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2011
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Artigo
5
A função social da propriedade pública urbana e as novas compreensões sobre o interesse público: em busca de uma gestão dos bens públicos urbanos adequada ao direito à cidade...
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2019
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Tese
6
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on th...
por
Costa
,
Igor
Sporch
da
Publicado em 2015
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Artigo
7
A usucapião especial urbana coletiva vista pelos Tribunais: apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da fun...
por
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
Publicado em 2013
Outros Autores:
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Costa
,
Igor
Sporch
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Artigo
8
O direito à cidade e a política de transporte urbano coletivo: reflexões a partir da relação entre a definição da tarifa e a participação popular no Município de Ponta Grossa-PR...
por
Novaes, Giovana
Publicado em 2013
Outros Autores:
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Igor
Sporch
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Artigo
9
O direito de propriedade e a religião no Ocidente: notas sobre as bases católicas e protestantes do princípio da função social
por
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
Publicado em 2011
Outros Autores:
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