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COAF e a nova Resolução sobre PLDFTP: questões pontuais sobre a Portaria nº 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro...
por
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Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2021
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2
Condomínios e associações. Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO. A figura do encarregado não seria mais obrigatória para condomínios e associações?
por
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Publicado em 2022
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3
Herdeiros indignos e perda de direitos sucessórios: Lei altera o Código Civil e introduz perda automática e imediata de direitos sucessórios em função de sentença penal condenatóri...
por
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,
Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2023
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Artigo
4
Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança: norma institui política e cria Comitê Nacional de Cibersegurança
por
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Luís
Rodolfo
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e
Publicado em 2024
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Artigo
5
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): breve estudo e comentários à Lei n. 12.441/2011
por
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Rodolfo
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Publicado em 2011
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6
A tutela de evidência no novo CPC e o Processo Tributário: comentários sobre instituto previsto no Art. 311 do Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo Tributário = The...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2017
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Artigo
7
O Programa Empresa Pró-Ética: estudo sobre a iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Ethos de empresas e respons...
por
Creuz
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Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2017
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Artigo
8
Navegar é preciso: o Artigo 2º da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistrados
por
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Luís
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Publicado em 2018
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Artigo
9
Administrativo. Processual Civil. Ofensa ao art. 535 do CPC não demonstrada. Atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Fiscalização de livros e documentos...
por
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Luís
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Cruz
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Publicado em 2018
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10
Novos crimes contra a dignidade sexual: divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão
por
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Luís
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e
Publicado em 2019
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11
Jurisprudência comentada
por
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Publicado em 2019
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12
Uma visão da cassação de atos administrativos: breves comentários de entendimentos de elementos da extinção = A view of the repeal of administrative acts: brief comments of underst...
por
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Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2019
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13
A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigor
por
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Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2017
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Artigo
14
A tutela de evidência no novo CPC e o Processo Tributário comentários sobre instituto previsto no Artigo 311 do Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo Tributário
por
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,
Luís
Rodolfo
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Publicado em 2016
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Artigo
15
Agências reguladoras e o mercado de telefonia: regulação, mercado e Anatel: revisitando o caso das franquias de internet
por
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Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2016
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Artigo
16
Poder punitivo, proteção de direitos fundamentais e escritos sobre a liberdade, de Maria Lúcia Karam
por
Creuz
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Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2016
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Artigo
17
Como funciona a Lei de Cotas para pessoas com deficiência na empresa? A que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos...
por
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,
Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2017
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Artigo
18
As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134,...
por
Creuz
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Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2017
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Artigo
19
O frete no transporte rodoviário de cargas: comentários sobre a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011 e a forma de pagamento do valor do frete referente à prestação dos serviç...
por
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,
Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2017
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Artigo
20
FGTS. Execução fiscal. Possibilidade da penhora on-line [Jurisprudência comentada]
por
Creuz
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e
Publicado em 2016
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