Resultados da busca por Autor

1

A garantia do contraditório aos autores do ato normativo nas ações concentradas de constitucionalidade e inconstitucionalidade no direito comparado

por Da Roda, Arménio Alberto Rodrigues

Publicado em 2020

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2

The positivization of Ubuntu as a legal and political-constitutional principle in southern Africa

por Da Roda, Arménio Alberto Rodrigues

Publicado em 2024

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3

Pretoglobalização: uma narrativa contra hegemônica das globalizações e o universalismo euro-americano

por Da Roda, Arménio Alberto Rodrigues

Publicado em 2023

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Artigo

4

ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRADICIONAL EM ÁFRICA, DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE: BETWEEN THE TRADITIONAL JUSTICE SYSTEM IN AFRICA, HUMAN RIG...

por Roda, Arménio Alberto Rodrigues da

Publicado em 2024

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5

O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento

por Roda, Arménio Alberto Rodrigues da

Publicado em 2023

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Tese

6

As participações governamentais nas industrias petrolíferas e de gás natural no direito comparado e seu impacto para o desenvolvimento econômico

por da Roda, Arménio Alberto Rodrigues; Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado em 2020

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7

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

por Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Roda, Armenio Alberto Rodrigues da...”
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