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Súmula vinculante: gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização = Binding precedent: genesis, compatibility with the separation of powers and systematizatio...
por
Dantas
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Leonardo
Publicado em 2015
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Artigo
2
O efeito vinculante das decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação
por
Dantas
,
Diogo
Caldas
Leonardo
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição
por
Martins, Leonardo
Publicado em 2016
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Dantas
,
Diogo
Caldas
Leonardo
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Artigo
4
Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.
por
Dantas, Rafhael Levino
Publicado em 2013
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...
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