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1
A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária = The evidence loaned as a fundamental ele...
por
De
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Ivelise
Fonseca
Publicado em 2021
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Artigo
2
Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais = Individual writ of mandamus: from fact to norm and current discussions
por
Miranda, José Sérgio
Publicado em 2023
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3
O princípio da precaução no direito à segurança alimentar = The precautionary principle in the right to food safety
por
Lima, Marco Aurelio Brasil
Publicado em 2023
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4
Fake news: um atentado às liberdades de pensamento e consciência = Fake news: an attack on freedom of thought and conscience
por
Miranda, José Sérgio
Publicado em 2022
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5
O Direito Processual Constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em Direito = The Constitutional Procedural Law as an autonomo...
por
Miranda, José Sérgio
Publicado em 2022
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Artigo
6
Herança digital: redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicos = Digital inheritance: social media in legitimate succession and their legal effects
por
Silva, Ellen Louisy da
Publicado em 2022
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7
Federalismo fiscal brasileiro em xeque: a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo = Brazilian fiscal federalism in check: the tax reform of consumption taxation...
por
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
Publicado em 2024
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8
Análise econômica do Direito de Família: as normas jurídicas sobre alienação parental são eficientes no auxílio à formação da cidadania de crianças e adolescentes? = Economic analy...
por
Urbano, Bruno Serafim
Publicado em 2021
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Artigo
9
Inteligência artificial: quais os limites? = Artificial intelligence: what are the limits?
por
Greco, Romulo
Publicado em 2023
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10
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI = Conformation between the economic order and social right to work in the context of...
por
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
Publicado em 2020
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11
Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumo = Homologous post-mortem artificial insemination and the inheritance rights of posthumous childr...
por
Silva, Nara de Oliveira
Publicado em 2023
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12
Vazamento de dados e dano moral: uma análise a respeito do entendimento de julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo = Data leak and moral damage: an analysis regarding the unde...
por
Oliveira, Amanda Grippa de
Publicado em 2023
Outros Autores:
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