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Discurso jurídico: ferramenta e arma do advogado. Necessidade de todo operador do Direito
por
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Publicado em 2006
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A política pública de valorização do salário mínimo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciários = Public policy for the valuation of minimum wage and the i...
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3
Direito de regresso do INSS contra causadores de danos = Right of recourse of the Brazilian Social-Security Institute against wrongdoers
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4
O contrato de corretagem de imóveis à luz do novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveis
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Limitações aos loteamentos: a resposta do direito urbanístico para a questão da proximidade entre loteamento urbano residencial e distrito industrial
por
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Publicado em 2000
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Honorários de advogado da consulta verbal e escrita: e o parecer
por
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Venda de ascendente a descendente, o Código Civil de 2002 e o reconhecimento da paternidade
por
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Publicado em 2006
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8
Honorários de advogado: natureza alimentar e outras questões importantes
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Publicado em 2006
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9
Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagrante
por
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Publicado em 2006
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10
Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo Civil
por
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11
Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe por perda de um ou alguns dos requisitos exigidos para a inscrição = Disbarment from the Brazilian Bar Association...
por
Diniz
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Publicado em 2020
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12
Honorários de advogado: solidariedade no crédito e solidariedade na prestação de serviço
por
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