Resultados da busca por Autor

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A cooperação das partes em torno da nomeação de perito judicial, de acordo com o CPC de 2015 = The cooperation of the parties around the appointment of a judicial expert, according...

por Dorna, Mário Henrique de Barros

Publicado em 2023

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Artigo

2

Renúncia tácita à prescrição pela Administração Pública = Tacit waiver of the statute of limitations by the Public Administration

por Dorna, Mário Henrique de Barros

Publicado em 2022

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Artigo

3

O juízo preliminar da Lei de Improbidade Administrativa = The preliminary judgment of the Administrative Improbity Law

por Dorna, Mário Henrique de Barros

Publicado em 2020

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Artigo

4

Breves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do Inciso IV do Art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 = Brief weighting of...

por Dorna, Mário Henrique de Barros

Publicado em 2020

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Artigo

5

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal

por Dorna, Mário Henrique de Barros

Publicado em 2019

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Dissertação

6

Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas: efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setor

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Dorna, Mário Henrique de Barros...”
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Artigo

7

A Lei do Mandado de Segurança: 15 anos após a sua promulgação = The Writ of Mandamus Law: 15 years after its enactment

por Wald, Arnoldo

Publicado em 2024

Outros Autores: “...Dorna, Mário Henrique de Barros...”
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