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1
Regime jurídico adequado da responsabilidade societária em lançamentos tributários = Appropriate legal regime of tax and corporate responsabilities
por
Elali
,
André
Publicado em 2023
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2
Contratos coligados e o reconhecimento adequado de receitas tributáveis = Linked contracts and the proper recognition of income for tax purposes
por
Elali
,
André
Publicado em 2023
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3
Limites interamericanos ao poder de tributar e a possibilidade da proteção reflexa dos direitos humanos dos contribuintes = Inter-american limits on taxing powers and the possibili...
por
Elali
,
André
Publicado em 2023
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Artigo
4
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
por
Elali
,
André
Publicado em 2009
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5
A desconsideração do direito à fruição da imunidade tributária por parte das entidades educacionais sem fins lucrativos: aspectos controvertidos
por
Elali
,
André
Publicado em 2013
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Artigo
6
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
por
Elali
,
André
Publicado em 2008
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Artigo
7
Contribuição ao estudo do lançamento de créditos tributários em face de entidades educacionais imunes. Análise a partir do regime jurídico-tributário aplicável e dos elementos da o...
por
Elali
,
André
Publicado em 2015
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Artigo
8
Algumas ponderações acerca da desconsideração do direito à fruição da imunidade tributária por parte das entidades educacionais sem fins lucrativos
por
Elali
,
André
Publicado em 2010
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Artigo
9
Considerações sobre a dedução de débitos tributários incorridos através de parcelamento na apuração do imposto de renda das empresas (lucro real)
por
Elali
,
André
Publicado em 2011
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Artigo
10
Visão crítica sobre as teorias da neutralidade e não discriminação da tributação
por
Elali
,
André
Publicado em 2011
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Artigo
11
Apontamentos acerca do IPI
por
Elali
,
André
Publicado em 2003
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12
A crise financeira global sob a ótica da concorrência fiscal internacional = The global financial crisis from the perspective of international tax competition
por
Elali
,
André
Publicado em 2009
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Artigo
13
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para a reflexão
por
Elali
,
André
Publicado em 2006
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Artigo
14
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
por
Elali
,
André
Publicado em 2006
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Artigo
15
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
por
Elali
,
André
Publicado em 2006
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Artigo
16
Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal
por
Elali
,
André
Publicado em 2004
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Artigo
17
Direito Tributário numa economia globalizada: tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da re...
por
Elali
,
André
Publicado em 2006
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Artigo
18
Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no sistema tributário brasileiro
por
Elali
,
André
Publicado em 2004
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Artigo
19
Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária
por
Elali
,
André
Publicado em 2005
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Artigo
20
The global financial crisis from the perspective of international tax competition
por
Elali
,
André
Publicado em 2009
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