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Erpen, Décio Antônio
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1
A fraude à execução e a publicidade registral
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1983
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Artigo
2
Considerações sobre o Decreto n. 93.240/86 (Regulamento da Lei das Escrituras Públicas)
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
3
A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1995
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Artigo
4
A declaração da fraude à execução: conseqüências e aspectos registrais
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1991
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Artigo
5
O Registro Torrens e o sistema imobiliário atual
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
6
Registro Torrens: cancelamento: possibilidade, pelo desligamento voluntário, por não mais convir ao proprietário a permanência no sistema
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1981
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Artigo
7
Registro da penhora: necessidade para prevalecer frente a terceiros que não integram a relação processual, salvo prova de má-fé do adquirente
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1983
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Artigo
8
O dano moral e a desagregação social
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1998
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Artigo
9
Panorama histórico do registro de imóveis no Brasil
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1998
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Artigo
10
Da responsabilidade civil e do limite de idade para aposentadoria compulsória dos notários e registradores
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1999
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Artigo
11
A autonomia registral e o princípio da concentração
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 2000
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Artigo
12
Da promessa de doar nas separações judiciais
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1988
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Artigo
13
A fraude à execução e a nova Lei das Escrituras Públicas (Lei 7.433, de 19.12.85)
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
14
Registros públicos
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 1986
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Artigo
15
Responsabilidade civil, penal e administrativa dos notários e registradores e o dano moral (versão atualizada com o Código Civil de 2002)
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 2006
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Artigo
16
O instituto da família e os registros públicos
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 2002
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Artigo
17
Do registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 2002
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Artigo
18
Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do novo Código Civil de 2002
por
Erpen
,
Décio
Antônio
Publicado em 2005
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Artigo
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