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Considerações sobre o documentário "A Invenção da Infância" e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantil
por
Figueiredo
,
Rafael
Dias
Publicado em 2014
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Artigo
2
Considerações sobre o documentário “A invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantil
por
Figueiredo
,
Rafael
Dias
Publicado em 2015
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Artigo
3
Apostila Direito Processual Civil: Processo nos tribunais e introdução à teoria geral de recursos
por
FIGUEIREDO
,
Rafael
Dias
Publicado em 2023
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Livro
4
RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE EXTENSÃO “EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – VISITA À PED”
por
FIGUEIREDO
,
Rafael
Dias
Publicado em 2022
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Relatório
5
Execução Penal Na Prática – Visita À PED
por
FIGUEIREDO
,
Rafael
Dias
Publicado em 2023
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Relatório
6
ANÁLISE SOBRE A POSSE E O PORTE DE ARMAS DE FOGO FRENTE A LEI 10.826/2003
por
ALBUQUERQUE, Lucas de Andrade
Publicado em 2023
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Artigo
7
A (IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL
por
MEDEIROS, Emanoel Gomes Vital de
Publicado em 2023
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Artigo
8
GESTANTE E ESTABILIDADE NO TRABALHO
por
FRANCO, Sthéfany Bárbara
Publicado em 2023
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Artigo
9
LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO
por
ARAUJO, Wilson Junior de
Publicado em 2023
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Artigo
10
O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NATURAL
por
GANDORFO, Suliane Tamire Ramiro
Publicado em 2023
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Artigo
11
DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: AS FRAUDES ENVOLVENDO A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
por
PEREIRA, Marcos Paulo
Publicado em 2023
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Artigo
12
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, O PREÇO DO AMOR: O RESPONSÁVEL ADIMPLENTE COM PENSÕES ALIMENTÍCIAS ESTÁ OBRIGADO A PRESTAR AFETIVIDADE AO SEU FILHO?
por
QUEIROZ, Claudia Simone Velasc
Publicado em 2023
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