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1
A civilização ocidental e o novo Código Penal brasileiro
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1971
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Artigo
2
Direito de acrescer ou direito de suceder do Vice-Presidente, no caso de vacância do cargo de Presidente da República? Uma questão jurídica, coloração politica
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1985
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Artigo
3
Sobre a tramitação desgarrada de um veto: comentário a um acórdão fluminense
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1984
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Artigo
4
A terminologia jurídica, velho problema do direito comparado e crux dos autores de vocabulários jurídicos bilíngües
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1983
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Artigo
5
Inconstitucionalidade do provimento de vagas de desembargador. Juízes provenientes do quinto constitucional [Parecer]
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1982
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Artigo
6
Sobre os direitos humanos no Estado intervencionista
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1981
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Artigo
7
Doação e partilha entre vivos. Colação. Preclusão e coisa julgada implícita [Parecer]
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1978
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Artigo
8
Entidades financeiras. Intervenção administrativa. Poderes de gestão. Atos de administração. A nova lei das sociedades por ações [Parecer]
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1978
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Artigo
9
Aspectos da cooperação horizontal no federalismo
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1976
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Artigo
10
Da labilidade das normas tributárias
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1973
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Artigo
11
Associação. Idoneidade da concepção contratual para explicar sua gênese e dinâmica. Natureza do ato de admissão de novo membro. Não prestação do compromisso dentro do prazo regimen...
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1973
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Artigo
12
Substituição processual e relação de Direito Administrativo
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1971
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Artigo
13
Alienação fiduciária em garantia
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 1970
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Artigo
14
Da declaração de direitos
por
Falcão
,
Alcino
Pinto
Publicado em 2000
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Artigo
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