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1
Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas
por
Fank
,
João
Fernando
Publicado em 2007
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2
O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS
por
Fank
,
João
Fernando
Publicado em 2008
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3
A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por
Stahlhöfer, Iásin Schäffer
Publicado em 2010
Outros Autores:
“
...
Fank
,
João
Fernando
...
”
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Artigo
4
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS
por
Schäffer Stahlhöfer, Iásin
Publicado em 2010
Outros Autores:
“
...
Fank
,
João
Fernando
...
”
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Artigo
5
A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001
por
Rubin, Aline Librelotto
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Fank
,
João
Fernando
...
”
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