Resultados da busca por Autor

1

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional

por Feitosa,Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2012

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2

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CONVEÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2017

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3

O Juizado Especial da Fazenda Pública e a proteção do direito à saúde no estado do Piauí = Small Claim Courts of the Exchequer and the protection of the right to health in the stat...

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2023

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4

The public tender and the new competencies to be a judge: an analysis of the current selection model

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2017

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5

Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p196

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2010

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6

Juízes em ação: processo decisório e sistema processual nos juizados especiais brasileiros. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p75

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2010

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7

Nudges fiscais: a economia comportamental e o aprimoramento da cobrança da dívida ativa

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2019

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8

Juvenile justice, war on drugs, and human rights: the effectiveness of the principle of the exceptionality of the correctional measure of incarceration

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2018

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9

Magistratura, cidadania e acesso a justiça : os juizados especiais civeis da cidade de São Paulo

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

Publicado em 2005

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Tese

10

ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE O ESPAÇO DA AUTONOMIA ÉTICO-EXISTENCIAL, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA

por Bezerra de Menezes, Joyceane

Publicado em 2013

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11

Algoritmização da Justiça criminal: uma análise do aplicativo Compas e seus vieses = Algorithmization of criminal Justice: an analysis of the software Compas and its biases

por Gondim, Victor Sampaio

Publicado em 2022

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12

Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político = Coronelismo and the property of the media: the influence of the media on political p...

por Melo, Vinicius Holanda

Publicado em 2021

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13

Anti-drug law in Brazil: new racial segregation?

por Leite, Lívia Chaves

Publicado em 2021

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14

DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRANSFORMAÇÕES NORMATIVAS E A EXPANSÃO DA INCLUSÃO NO BRASIL

por Braga, Janine de Carvalho Ferreira

Publicado em 2016

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15

Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político

por Melo, Vinicius Holanda

Publicado em 2021

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16

O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ

por Lima Lúcio, Maria Célia

Publicado em 2023

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17

Federal prosecutors and environmental protection: an empirical study on the efficiency of the public civil action as a procedural instrument

por LINS, JOSÉ GLAUTON GURGEL

Publicado em 2021

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18

Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará = Judicial precedents: a jurimetric analysis in the Court of Justice of Ceará

por Sá, Alexandre Santos Bezerra

Publicado em 2022

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19

Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo = Right to economic freedom...

por Caminha, Uinie

Publicado em 2021

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