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1

A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira = The prospective responsibility as a principle underlying of the Brazilian constitutiona...

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2011

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2

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2007

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3

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2007

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4

A influência da opção metodológica nas decisões judiciais: estudo de casos envolvendo a liberdade de expressão e os direitos de personalidade

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2012

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5

O mecanismo do julgamento conjunto como instrumento de cooperação judiciária penal europeia

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2012

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6

Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2012

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7

A “responsibility to protect” no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2012

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8

O PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2020

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9

A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos

por Ferreira, Carlos Wagner Dias

Publicado em 2008

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Dissertação

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