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Fonseca, José Arnaldo da
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1
Juizado de instrução criminal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2000
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Artigo
2
Questões doutrinárias e práticas do sistema penitenciário e da investigação criminal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
3
Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
4
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
5
Indicações literárias [Estudos de Direito]
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
6
Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes [Abertura e Encerramento]
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
7
Encerramento do Seminário
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
8
A aposentadoria complementar do magistrado: projeto de lei governamental
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
9
Uma proposta de inelegibilidade
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 1999
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Capítulo de livro
10
Juizado de instrução criminal: adoção para crimes de grande poder ofensivo, pelo menos
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
11
Juizado de instrução criminal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
12
Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Capítulo de livro
13
Direito adquirido e os recursos excepcionais: algumas observações elementares
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
14
Juizado de instrução criminal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
15
Juizado de instrução criminal
por
Fonseca
,
José
Arnaldo
da
Publicado em 2003
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