Resultados da busca por Autor

1

O desenvolvimento do Estado fiscal: origens e caminhos futuros = The development of fiscal State: origins and future paths

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2022

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Artigo

2

A relevância do Tribunal Constitucional Federal no desenvolvimento do federalismo fiscal alemão: uma análise comparativa baseada na técnica de estudo de caso = The relevance of the...

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2024

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Artigo

3

A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2014

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Artigo

4

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2016

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Capítulo de livro

5

A liberdade de conformação do Poder Legislativo e o financiamento da cultura no Brasil = The liberty of conformation of the Legislative Power and the financing of culture in Brazil...

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2018

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Artigo

6

CORPORATE MIGRATION, EXIT TAXES AND EUROPEAN UNION’S SINGLE INTERNAL MARKET: A CRITICAL ANALYSIS OF THE CASE LAW REPERTOIRE OD THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION FROM THE P...

por FONSECA, RAFAEL CAMPOS SOARES DA

Publicado em 2024

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Artigo

7

A LEGITIMIDADE POLÍTICA DA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2017

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Artigo

8

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2016

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Artigo

9

Seleção de juízes federais no Brasil

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2014

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Trabalho de conclusão de curso

10

Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2021

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Tese

11

O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)

por Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publicado em 2016

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Dissertação

12

Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade